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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
A jurisdição voluntária na visão do Professor José Frederico Marques
Rodrigo Murad do Prado - Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e mestrando em Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O acesso à justiça no Brasil e suas implicações no atual processo de controle abstrato de constitucionalidade
Rodrigo Murad do Prado, Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:31
O Retorno dos Sentimentos e o Direito Internacional Privado: uma análise comparativa do direito à busca pela felicidade
O escopo do presente é analisar o direito à busca pela felicidade no âmbito do direito internacional privado.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
A intervenção judicial no rompimento contratual
Robson Zanetti é doutorado em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Março de 2003 - 02:00
A Nova Lei de " Falências e Concordatas "
Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:31
Instituto dos Advogados promove palestra sobre a Filosofia e o Direito Privado
da entidade, Sydney Sanches, e conduzido pela presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto, Maria Lucia Gyrão.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:35
Quem cala consente no direito privado - Discussão sobre silencio simples e qualificado. Algumas questões
Há que se desmistificar o dito popular e ver o que há de real e o que há de jurídico na expressão em questão que nos remete a algumas questões jurídicas atuais.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 10:16
Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais
As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 12:57
Comissão aprova formalização em cartório de atos de pessoas jurídicas de direito privado
O objetivo do projeto é combater fraudes na constituição de empresas, por meio da autenticação de todos os atos em tabelião de notas, e dar transparência à atividade econômica.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:20
Direito Privado mantém condenação do Google por não retirar página falsa do Orkut
A usuária será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela Google, a qual não retirou o perfil "fake" no nome da autora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:15
Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação ordinária. Inabilitação de cadastro no mercado livre.
Conduta arbitrária e unilateral. Violação da boa-fé objetiva. Inobservância ao dever anexo da colaboração, para fins de preservação do contrato.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:30
Direito Privado mantém indenização a família abordada por segurança de supermercado
O autor será indenizado moralmente em R$ 3,5 mil reais por ter sido humilhado em um supermercado em razão da conduta do vigilante
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação de indenização. Contrato de telefonia. Danos morais. Competência.
Funda-se a pretensão de indenização por danos morais no comportamento da ré BRASIL TELECOM S.A., que inscreveu o nome da autora nos cadastros restritivos de crédito em razão de dívida que ela desconhece.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado
Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil
Antônio A. F. Assumpção é advogado e empresário no Brasil e nos EUA, formado em Direito pela PUC
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:42
Questões de sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
A adoção da súmula vinculante no Brasil
Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
A Jurisdição Internacional, os novos endereços jurisdicionais, o Direito Processual Civil Internacional e as Cortes Internacionais de Justiça.
Rodrigo Murad do Prado é Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 09:31
Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
O conflito de competência também envolvia a Segunda Seção, especializada em direito privado